Arrematação por 50% do valor de avaliação não configura preço vil.

Se os bens penhorados para pagamento de dívida trabalhista foram arrematados em leilão por valor superior a 50% do preço de avaliação, não se pode dizer que a venda se deu por preço vil.

Alegar agiotagem não isenta pagamento de dívida

Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Absolvido réu considerado inimputável

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Internacional já admite recorrer à Justiça comum

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

PGR questiona lei complementar do Espírito Santo sobre contratação temporária

Reforma sindical: Vantuil coloca TST à disposição do consenso

Dissídio coletivo da Embrapa vai a julgamento

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17

STF bloqueia R$ 85,7 milhões por suspeita de fraudes em emendas

Foram cumpridos 18 mandados na Bahia, Pernambuco e Brasília

Comissão da Câmara debate transferência das operações das loterias federais para subsidiária

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvirá, nesta terça-feira (4) às 10 horas, a diretora-presidente da Caixa Loterias, Lucíola Aor Vasconcelos, sobre a transferência das operações das loterias federais para uma subsidiária da Caixa Econômica Federal.